Direito Agrário
Carlos Alberto dos Santos Dutra - As Ocupações de Terra e a Produção de Direitos - 636 KB
Download
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Publicidade
Espaco reservado para venda de publicidade
Sala de Direito
Marcadores
- Apostilas / Provas / Resumos (23)
- Audio Aulas (9)
- Codigos / Legislacao (13)
- Dicionario (10)
- Direito Administrativo (27)
- Direito Agrario (3)
- Direito Ambiental (6)
- Direito Civil (43)
- Direito Comercial (8)
- Direito Constitucional (18)
- Direito do Consumidor (3)
- Direito do Trabalho (16)
- Direito Economico (5)
- Direito Eleitoral (5)
- Direito Internacional (12)
- Direito Penal (30)
- Direito Previdenciário (6)
- Direito Processual (11)
- Direito Tributario (10)
- Filosofia / Sociologia Juridica (25)
- IED (2)
- Modelos de Peticoes (5)
- Outros (19)
- Outros Idiomas (2)
- Portugues Juridico (8)
- Revistas (4)
- Software (11)
- Sumulas / Regimentos (2)
- Termo de Responsabilidade (1)
- Termo de Uso (1)
- Varios em 1 (7)
- Video Aula (4)
Links Relacionados
- Comunidade no Orkut do Blog Materia Direito
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
- Ministério Público do Rio de Janeiro
- OAB - RJ
- Caluclo Exato - Site efetua diversos cálculos. Gratis
- Migalhas.com.br
- Cálculo de Débitos Judiciais
- Diário Oficial - Rio de Janeiro
- Supremo Tribunal Federal
- Investidura - Portal Juridico
- IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais
- Macetes Jurídicos
- Cola da Web
Nossos Parceiros
Supremo Tribunal Federal
Migalhas
Seguidores
Publicidade
Espaco reservado para venda de publicidade
Blog Legal
Informamos ao nossos leitores que o blog Materia Direito só trabalha com material gratuito e 100% legal. Todos os trabalhos aqui expostos estão em conformidade com as leis civis e penais vigentes, sobretudo, com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de direitos autorais).
Não hospedamos, nem armazenamos qualquer tipo de obra. O que fazemos aqui é simplesmente compilar pesquisas no sentido de comunicar ao público onde se encontra o material, facilitando assim os seus estudos. Para tanto estamos sempre seguinto o que manda o Art 2º, V - Comunicação ao público, da Lei nº 9.610.
Para confirmar nosso embasamento e tranquilizar a você leitor, segue mais um trecho da leis de direitos autorais:
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;
Nenhum comentário:
Postar um comentário