Estudos de Direitos de Autor: A revisão da lei de Direitos Autorais

A obra aglutina temas de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor, sistematizada para deixar ao leitor de maneira clara as contribuições profícuas dos especialistas e acadêmicos, que buscaram fielmente revelar e traduzir aqui uma reflexão nacional sobre o rumos que devemos tomar e os novos contornos do direito autoral que devemos adotar para o nosso país.

“Estudos de Direitos de Autor: A revisão da lei de Direitos Autorais”

Organização: Marcos Wachowicz e Manoel J. Pereira dos Santos

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Assédio Moral no Trabalho - Robson Zanetti

Esta obra foi elaborada de forma teórica e prática, contendo ensinamentos da doutrina e da jurisprudência e visa demonstrar como o assédio moral pode ser evitado e desmontado, bem como, se isso não ocorrer, quais são suas conseqüências sociais, humanas e financeiras.

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O CONSUMIDOR E O DIREITO DO AUTOR

Esta publicação busca esclarecer a população sobre o que é ou não permitido e sobre a lógica do sistema de proteção aos direitos autorais, desmistificando práticas que podem ser benéficas para a coletividade. Editada em 2008, é o resultado da parceria entre o Idec e o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), com financiamento da Open Society Institute (OSI).

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A Responsabilidade Civil do Juiz - Oreste Nestor S. Laspro

A atividade de julgar, pelo mistério que a envolve, pela complexidade que a exorna e pela inegável relevância que a conota em toda sociedade constituída, sempre desfiou a atenção dos juristas do passado e do presente. Todo o prestígio que o Poder Judiciário, robustecido pelo fascínio da toga, granjeou desde priscas eras tem sido hoje, objeto de revisão e de reflexão.

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Direito das Sucessões

Direito das Sucessões
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

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Coletanea Sinopses Jurídicas

Sinopses Jurídicas
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Sinopses Jurídicas - Vol.1, Direito Civil, Parte Geral - 520 KB
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Sinopses Jurídicas - Vol.2, Direito de Família - 507 KB
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Sinopses Jurídicas - Vol.6, Direito das Obrigações -573 KB
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Sinopses Jurídicas - Vol.8, dos Crimes Contra a Pessoa - 408 KB
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Sinopses Jurídicas - Vol.10, dos Crimes Contra os Costumes - 574 KB
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Sinopses Jurídicas - Vol.12, Do Processo de Execução - 329 KB
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Sinopses Jurídicas - Vol.15, Processo Penal de Procedimentos - 540 KB
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Sinopses Jurídicas - Vol. 17, Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - 410 KB
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Direito Processual Civil

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Athos Gusmão Carneiro - Intervenção de Terceiros - 1340 KB
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Cândido R. Dinamarco - A Instrumentalidade do Processo - 2270 KB
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Cândido R. Dinamarco - Instituições de Direito Processual Civil ,vol. I - 1220 KB
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Cláudio Sinoé Ardenghy do Santos - A Coisa Julgada Relativa e os Vícios Transtemporais, 2004 - 679 KB
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Humberto Theodoro Junior - Curso de Direito Processual Civil Brasileiro, Vol. I e II - 936 KB
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José Maria Rosa Tesheiner - Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil - 1320 KB
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Luiz Guilherme Marinoni - Manual Do Processo De Conhecimento - 2450 KB
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Ovídio Araújo Batista da Silva - Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento, Vol. I, 1996 - 2740 KB
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Ovídio Araújo Batista da Silva - Curso de Processo Civil: Processo do Conhecimento, Vol. I, 2003 - 1650 KB
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Pontes de Miranda - Comentários ao Código de Processo Civil - 15300 KB
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Pontes de Miranda - Tratado das Ações - 6530 KB
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Direito Civil

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Caio Mário da Silva Pereira - Instituições De Direito Civil, Vol. 1, 2001 - 1730 KB
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Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil, Vol.2 - [b]Teoria Geral das Obrigações, 2003 - 1980 KB
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Nova lei do aluguel de imóveis

Entrou em vigor dia 25/01/2010, a nova Lei do Inquilinato. Assista ao vídeo abaixo e entenda um pouco mais sobre as novas situações. Uma delas é a redução do tempo de despejo por falta de pagamento.

Código de Processo Civil Anotado - Humberto Theodoro Júnior

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Curso de Processo Civil, v.2: Processo de Conhecimento - Luiz Guilherme Marinoni & Sérgio Cruz Arenhart

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OPÇÕES PARA DOWNLOAD:

Curso de Processo Civil – Ovídio Baptista - escaneado

Esta obra trata do Processo de Conhecimento, abrangendo toda a matéria usualmente tratada nos demais cursos e manuais universitários. A obra, porém, distingue-se das demais por adotar uma metodologia crítica, avaliando e questionando as categorias e institutos processuais examinados, utilizando exemplos e servindo-se de bibliografia, em cada um dos pontos versado, para oferecer fontes para a pesquisa, além de, fugindo do dogmatismo , capacitar os alunos para a dimensão problemática do Direito Processual Civil.

Coleção de Direito Civil - Silvio Salvo Venosa - Completa

A coleção Direito Civil, de Sílvio de Salvo Venosa, compreende, em sete volumes, todos os ramos do Direito Civil, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade.

Contém:
* Volume 1: Parte Geral
* Volume 2: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos
* Volume 3: Contratos em Espécie
* Volume 4: Responsabilidade Civil
* Volume 5: Direitos Reais
* Volume 6: Direito da Família
* Volume 7: Direito das Sucessões

Descrição
Curso completo de Direito: Penal, Constitucional, Administrativo, Civil, Processual e muito mais.

Titulo: Curso a Distância de Direito
Desenvolvedor: Complexo Jurídico Damásio de Jesus
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Autor: Ismael Marinho Falcão
Formato: PDF
Número de Páginas: 9
Categoria: Direito

“... a propriedade não é um direito, é uma função social. O proprietário, é dizer, o possuidor de uma riqueza tem, pelo fato de possuir essa riqueza, uma “função social” a cumprir; enquanto cumpre essa missão, seus atos de propriedade estão protegidos.

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Cursos de Direito em PDF (3338 páginas)

Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito do Trabalho

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1.000 Perguntas e Respostas - Especial Jurídico

Lançada em 1996 para apoiar os bacharéis em Direito em seus estudos para os Exames de Ordem, atualmente a Coleção 1.000 Perguntas e Respostas também é utilizada pelos alunos das Faculdades de Direito e de cursinhos preparatórios de todo o Brasil.

A ampla aceitação, por alunos e, ainda, por um público exigente de profissionais da área jurídica, deve-se ao fato de que os autores conseguiram sintetizar cada matéria na forma de conceitos precisos e resumidos. Desta forma, os leitores têm à disposição o resultado de um vasto trabalho de seleção e condensação doutrinária.

Os autores, José Cretella Júnior e José Cretella Neto, cuja modesta ambição inicial era apenas a de facilitar a preparação para os Exames da OAB, hoje sentem-se gratificados com a grande utilização dos livros desta Coleção, pois alguns volumes já alcançaram a marca de 20 edições, em menos de 10 anos depois de lançados.

Conteúdo do Pack:
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Civil
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional
1.000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho
1.000 Perguntas e Respostas de Processo Civil
1.000 Perguntas e Respostas de Processo Penal

Estilo: E-book
Autor: José Cretella
Formato: Rar / Doc
Idioma: Português

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