Marcelo Dias Varella
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quinta-feira, 4 de março de 2010
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Apostilas para os Concursos do IBAMA
Estamos disponibilizando aqui uma Coletânia de Apostilas para os Concursos do IBAMA. Nessa Coletânia está disponível Apostilas sobre Direito Ambiental, Legislação Ambiental, Código de Caça, Código Florestal, Gabaritos de Provas Passadas e muito mais!
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
2008 Artigos, Apostilas e Resumos de Direito Ambiental
Relação de Resumos e Apostilas:
Conhecimentos Específicos - Legislação Ambiental Abril 2002 (699KB)Direito Ambiental - Desenvolvimento Sustentável - Legislação e Gestão Ambiental - José Carlos Clementino (213KB)Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos - Meio Ambiente – Lei N. 6.938/81 (35KB)Relação de Artigos:
Tutela constitucional do meio ambiente: breves anotações - Guilhardes de Jesus Júnior (61KB)Alguns aspectos da responsabilidade ambiental no meio ambiente artificial - Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva (125KB)Atuação das organizações não-governamentais ambientalistas: uma perspectiva internacional - Rafael Santos de Oliveira e Catiane Trevisan Weber (62KB)Consagração do dano moral ambiental - Castigo duplicado ao poluidor - Janaína Cardoso (59KB)Reflexões acerca do direito fundamental do ambiente - Silvana Brendler Colombo (51KB)A crise da relação humana com a natureza e o princípio da precaução: Brasil e Mercosul - Marco Aurélio Antas Torronteguy (69KB)Direito das Águas: Aspectos legais e institucionais na perspectiva da qualidade - Rafael Costa Freiria (62KB)Um olhar ecopedagógico no direito - Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Andressa Corrêa da Silva (63KB)A competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovar a concessão florestal em unidades de manejo de florestas públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares: uma interpretação pertinente - Magno Neves Barbosa (38KB)A função sócio-ambiental da propriedade - Luisa Braga Cançado Ferreira e Edna Cardozo Dias (56KB)A gestão dos recursos hidrícos em bacias com conflito de dominialidade: subsídios para a construção de um marco regulatório na Bacia do Rio Uruguai - Celmar Corrêa de Oliveira e Carlos André Bulhões Mendes (67KB)A população tradicional garimpeira do diamante no alto rio Jequitinhonha (MG) e a área de proteção ambiental – a.p.a. das águas vertentes: como conciliar tradição e lei? - Evandro Bastos Sathler (162KB)A reação internacional à mudança climática: o Protocolo de Quioto e seus mecanismos de mercado para o enfrentamento do aquecimento global - Mariana Bezerra Salamé (96KB)Acesso e desenvolvimento sustentável: os limites e as possibilidades - Adriana Diaféria (76KB)Análise e identificação dos instrumentos jurídicos norteadores da regulação e gestão da zona costeira e das zonas úmidas no Brasil - Francelise Pantoja Diehl, Nivia Daiane Régis Brancher e Grazielle Xavier (117KB)Aspectos polêmicos da prova pericial ambiental - Ana Paula Chagas (60KB)Competências em matéria ambiental: breve análise - Magno Neves Barbosa (47KB)Dano moral ambiental coletivo em populações atingidas por empreendimentos hidrelétricos: O caso de Petrolândia (PE) - Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna (198KB)Direito Ambiental em contexto com os Direitos Humanos - Bruno Alex Ribeiro Lopes (42KB)Educação Ambiental - Jair Teixeira dos Reis (51KB)Estudo de impacto ambiental: Instrumento de preservação – Análise da ampliação do aeroporto de Vitória - Flávia Trentini , Jamili Abib Lima Saade e Juliana Bazet Bonfim (95KB)Exploração minerária e a recuperação de áreas degradadas - Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira e Natália Bonora Vidrih Ferreira (60KB)Meio-ambiete do trabalho - Aspectos relevantes - Sandro D´Amato Nogueira (50KB)O direito fundamental ao ambiente como direito a prestações em sentido amplo - Anizio Pires Gavião Filho (145KB)O Ministério Público e a sociedade civil construindo consenso para resolução de conflitos ambientais - Geisa Paganini De Mio , Edward Ferreira Filho e José Roberto Campos (48KB)O princípio do Protetor-Recebedor e o Proambiente: Limites e possibilidade da compesação financeira - Elizangela Treméa Fell e Estela Maria Treméa (51KB)O tráfico de animais - Erika Fernanda Tangerino Hernandez (68KB)Os impactos ambientais e culturais do ecoturismo e o direito ao equilíbrio ambiental - Daisy Rafaela da Silva (96KB)Padrões de consumo e proteção ambiental – Ensaio de uma visão global - Wellerson Miranda Pereira (130KB)Passagem de dutos em espaço territorial ambientalmente protegido – um estudo de caso de Campinas – SP - Andréa Cristina de Oliveira Struchel (229KB)Regulação internacional dos recursos minerais do fundo do mar - Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira e Natália Bonora Vidrih Ferreira (89KB)Utilização da tecnologia do Sistema de Informações Geográficas (SIG) no Rio Uruguai visando avaliar a eficácia da legislação sobre matas ciliares - Celmar Corrêa de Oliveira (324KB)segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Cursos grátis à distância (EAD SENASP): Crimes Ambientais
O PRONASCI é o um programa que visa o aperfeiçoamento da segurança pública nacional através de seus agentes. Para tanto são disponibilizados excelentes cursos online e gratuitos, para todos os agentes que trabalham na Segurança Pública.
Porém, disponibilizamos aqui os links de leituras recomendadas, para todos os leitores do blog, que se interessem pelo tema. Seja para cadidatos a vagas em concursos públicos para órgão ligados ao meio ambiente, seja outras pessoas que trabalham com o tema, ou queiram se aprofundar no assunto.
Dica: Para visitar os links sem sair do blog, clique no link desejado com o botão direito do mouse e selecione abrir em nova aba (ou abrir em nova guia).
Lei de Crimes Ambientais
CPI do Tráfico de Animais Silvestres
CPI do Tráfico de Animais e Plantas
Decreto Lei de Maus Tratos aos Animais
Lista Nacional de Animais Ameaçãdos de Extinção
Licença para Pesca Amadora
IBAMA - Site
Glossário de Termos Técnicos do IBAMA
Glossário de Termos Técnicos do Ambiente Brasil
Cartilha - Lei de Crimes Ambientais - IBAMA
Esta excelente cartilha do IBAMA trás de forma simples e resumida as classificações dos crimes ambientais, como denunciar e como melhorar nosso meio ambiente.
Os concurseiros podem utilizar como fonte de estudo para carreiras da área biológica e de meio ambiente. Para os demais leitores, serve como ponto de partida para um estudo aprofundado de como melhorar o mundo em que vivemos.
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