O Processo Legislativo Brasileiro

Ebook: O Processo Legislativo Brasileiro – Jorge Bernadi
Editora: Ibpex
Lançamento: 2009
Páginas: 434
Formato: PDF/RAR
Tamanho: 270 Mb

O Processo Legislativo Brasileiro, de Jorge Bernardi, vem elucidar de maneira simples e direta as origens, a formação e o funcionamento do poder legislativo no país para que qualquer cidadão compreenda um pouco mais a respeito de um dos principais poderes do Estado. Dividida em duas partes complementares, a obra inicia as suas explanações com oito capítulos a respeito dos elementos que formam o processo. Os cinco capítulos seguintes vão trazer especificamente a origem desse processo no Brasil, passando por todos os períodos políticos. A segunda parte esclarece como funciona a criação e a redação das leis, a sua articulação e constitucionalidade. O livro apresenta ao leitor o papel dos plenários, o andamento das seções, ordens do dia, quórum, retrata o funcionamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas e fala ainda a respeito do regimento interno e da instalação das comissões parlamentares.

Download

10 apostilas da série “Resumão Jurídico”

Dez apostilas da série Resumão Juridico

Download - Arquivo 1

Download - Arquivo 2

Curso de Direito do Trabalho - Mauricio Godinho Delgado

Curso de Diereito do Trabalho

Mauricio Godinho Delgado

Download

Download Apostila Vestcon Lei 8.112 - 2010

Download Apostila Vestcon Lei 8.112 - 2010

Detalhamento e clareza nas explicações: a combinação exata em que a obra Lei nº 8.112/1990 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal aposta para viabilizar a aprovação de candidatos em concursos públicos, realizados pela Administração Pública brasileira, bem como para auxiliar todos aqueles que, de algum modo, operam o Direito, como juristas e advogados em geral.
Com o conteúdo e a legislação atualizados, a presente obra é a fonte doutrinária definitiva para todos aqueles que queiram aprender, irrevogavelmente, assunto dos mais importantes do Direito Administrativo.

FileServe
Easyshare

Uploading
HotFile
Filesonic

Português Jurídico - Regina Toledo - Jurídico 2011

Português Jurídico - Regina Toledo -Jurídico 2011

Não só o estudante de Direito, mas também advogados e especialistas que militam na área jurídica sempre precisam aprimorar o vernáculo, instrumento indispensável para o exercício profissional eficaz.
Os autores procuram organizar um Curso de Português Jurídico abrangente, com roteiro seguro de informações e conceitos lingüísticos aplicados ao Direito, propiciando aos leitores uma visão ampla dos assuntos que, tratados com objetividade, reforçam o convite à pesquisa e ao aprofundamento de estudos.
O livro Português Jurídico - Regina Toledo aborda Introdução à comunicação; Vocabulário jurídico; A estrutura frásica na linguagem jurídica; Enunciação e discurso jurídico; O parágrafo e a redação jurídica; Português e prática forense; Estilística jurídica; Lembretes gramaticais, além de modelos de Procuração, conceito e estruturas de Requerimento e estudo das particularidades da linguagem nas peças jurídicas.

Megaupload

Hot File

Deposit File

Easy-Share

2Shared

Download Curso de Direito Administrativo - Jurídico 2011

Download Curso de Direito Administrativo- Jurídico 2011

Trata-se de um curso desenvolvido para estudantes de direito com a finalidade precípua de realizar aprovações nos exames da OAB.
O curso é completo, conforme o indice abaixo:

INDICE

- Capítulo #1: Noções gerais e princípios do Direito Administrativo
- Aula #1: Noções Introdutórias
- Aula #2: Príncipios do Direito Administrativo
- Capítulo #2: Órgãos da Administração. Administração Direta e Indireta e Entidades Paraestatais
- Aula #1: Organização Administrativa e Entidades da Administração Direta e Indireta
- Aula #2: Demais Entes da Administração Indireta e Entidades Paraestatais
- Capítulo #3: Atos Administrativos
- Aula #1: Introdução
- Aula #2: Outros Aspectos
- Capítulo #4: Processo Administrativo
- Aula #1: Processo Administrativo
- Capítulo #5: Poderes da Administração
- Aula #1: Poderes da Administração
- Capítulo #6: Bens Públicos
- Aula #1: Bens Públicos e Suas Espécies
- Capítulo #7: Licitações
- Aula #1: Noções Básicas
- Aula #2: O Procedimento
- Capítulo #8: Contratos Administrativos
- Aula #1: Contratos Administrativos
- Capítulo #9: Serviços Públicos
- Aula #1: Introdução
- Aula #2: Regime Jurídico das Concessões e Permissões - Parte I
- Aula #3: Regime Jurídico das Concessões e Permissões - Parte II
- Capítulo #10: Agentes Públicos
- Aula #1: Categorias e Admissão no Serviço Público
- Aula #2: Regime Jurídico dos Agentes Públicos
- Capítulo #11: Restrições à Propriedade Privada
- Aula #1: Limitação Administrativa, Servidão, Tombamento, Ocupação Temporária e Requisição.
- Capítulo #12: Responsabilidade Extracontratual do Estado
- Aula #1: Responsabilidade Extracontratual do Estado
- Capítulo #13: Controle da Administração Pública
- Aula #1: O Controle da Administração Pública
- Capítulo #14: Temas Atuais do Direito Administrativo
- Aula #1: Temas Atuais do Direito Administrativo

Download

Codigo Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci

O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor. Para melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada, esmiuçando os elementos dos tipos penais. A obra traz, ainda, os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia e escolas penais, entre outros. Esta edição traz recentes acórdãos, além de citações de textos doutrinários recém-lançados. O apêndice contém todas as Súmulas do STF e do STJ citadas na obra, contendo as notas de referência aos artigos a ela vinculados.

Código Penal Comentado - Guilherme De Souza Nucci DOWNLOAD