Relação de Resumos e Apostilas:
Conhecimentos Específicos - Legislação Ambiental Abril 2002 (699KB)Direito Ambiental - Desenvolvimento Sustentável - Legislação e Gestão Ambiental - José Carlos Clementino (213KB)Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos - Meio Ambiente – Lei N. 6.938/81 (35KB)Relação de Artigos:
Tutela constitucional do meio ambiente: breves anotações - Guilhardes de Jesus Júnior (61KB)Alguns aspectos da responsabilidade ambiental no meio ambiente artificial - Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva (125KB)Atuação das organizações não-governamentais ambientalistas: uma perspectiva internacional - Rafael Santos de Oliveira e Catiane Trevisan Weber (62KB)Consagração do dano moral ambiental - Castigo duplicado ao poluidor - Janaína Cardoso (59KB)Reflexões acerca do direito fundamental do ambiente - Silvana Brendler Colombo (51KB)A crise da relação humana com a natureza e o princípio da precaução: Brasil e Mercosul - Marco Aurélio Antas Torronteguy (69KB)Direito das Águas: Aspectos legais e institucionais na perspectiva da qualidade - Rafael Costa Freiria (62KB)Um olhar ecopedagógico no direito - Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Andressa Corrêa da Silva (63KB)A competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovar a concessão florestal em unidades de manejo de florestas públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares: uma interpretação pertinente - Magno Neves Barbosa (38KB)A função sócio-ambiental da propriedade - Luisa Braga Cançado Ferreira e Edna Cardozo Dias (56KB)A gestão dos recursos hidrícos em bacias com conflito de dominialidade: subsídios para a construção de um marco regulatório na Bacia do Rio Uruguai - Celmar Corrêa de Oliveira e Carlos André Bulhões Mendes (67KB)A população tradicional garimpeira do diamante no alto rio Jequitinhonha (MG) e a área de proteção ambiental – a.p.a. das águas vertentes: como conciliar tradição e lei? - Evandro Bastos Sathler (162KB)A reação internacional à mudança climática: o Protocolo de Quioto e seus mecanismos de mercado para o enfrentamento do aquecimento global - Mariana Bezerra Salamé (96KB)Acesso e desenvolvimento sustentável: os limites e as possibilidades - Adriana Diaféria (76KB)Análise e identificação dos instrumentos jurídicos norteadores da regulação e gestão da zona costeira e das zonas úmidas no Brasil - Francelise Pantoja Diehl, Nivia Daiane Régis Brancher e Grazielle Xavier (117KB)Aspectos polêmicos da prova pericial ambiental - Ana Paula Chagas (60KB)Competências em matéria ambiental: breve análise - Magno Neves Barbosa (47KB)Dano moral ambiental coletivo em populações atingidas por empreendimentos hidrelétricos: O caso de Petrolândia (PE) - Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna (198KB)Direito Ambiental em contexto com os Direitos Humanos - Bruno Alex Ribeiro Lopes (42KB)Educação Ambiental - Jair Teixeira dos Reis (51KB)Estudo de impacto ambiental: Instrumento de preservação – Análise da ampliação do aeroporto de Vitória - Flávia Trentini , Jamili Abib Lima Saade e Juliana Bazet Bonfim (95KB)Exploração minerária e a recuperação de áreas degradadas - Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira e Natália Bonora Vidrih Ferreira (60KB)Meio-ambiete do trabalho - Aspectos relevantes - Sandro D´Amato Nogueira (50KB)O direito fundamental ao ambiente como direito a prestações em sentido amplo - Anizio Pires Gavião Filho (145KB)O Ministério Público e a sociedade civil construindo consenso para resolução de conflitos ambientais - Geisa Paganini De Mio , Edward Ferreira Filho e José Roberto Campos (48KB)O princípio do Protetor-Recebedor e o Proambiente: Limites e possibilidade da compesação financeira - Elizangela Treméa Fell e Estela Maria Treméa (51KB)O tráfico de animais - Erika Fernanda Tangerino Hernandez (68KB)Os impactos ambientais e culturais do ecoturismo e o direito ao equilíbrio ambiental - Daisy Rafaela da Silva (96KB)Padrões de consumo e proteção ambiental – Ensaio de uma visão global - Wellerson Miranda Pereira (130KB)Passagem de dutos em espaço territorial ambientalmente protegido – um estudo de caso de Campinas – SP - Andréa Cristina de Oliveira Struchel (229KB)Regulação internacional dos recursos minerais do fundo do mar - Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira e Natália Bonora Vidrih Ferreira (89KB)Utilização da tecnologia do Sistema de Informações Geográficas (SIG) no Rio Uruguai visando avaliar a eficácia da legislação sobre matas ciliares - Celmar Corrêa de Oliveira (324KB)
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