Direito Constitucional
Aula 01 - Introdução ao Direito Constitucional
Aula 02 - Princípios Constitucionais
Aula 03 - Direitos e Garantias Individuais e Coletivas
Aula 04 - Nacionalidade, Direitos Partidos Políticos
Aula 05 - Writs Constitucionais
Aula 06 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 07 - O Controle Difuso e o Concentrado de Constitucionalidade
Aula 08 - O Controle Concentrado de Constitucionalidade e as Ações que o Permitem
Aula 09 - A Separação de Funções do Poder e do Legislativo
Aula 10 - O Processo Legislativo Primário
Aula 11 - Da Separação das Funções do Poder e dos Seus Orgãos
Aula 12 - O Poder Judiciário e seus Orgãos
Direito Tributário
Ideal para as provas do Ministério da Fazenda
Capítulo 1
Aula 1: Introdução
Aula 2: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 3: Conceito e Classificação dos Tributos
Aula 4: Contribuições de Melhoria
Aula 5: Vigência e aplicação da lei tributária, bem como sua interpretação e integração
Capítulo 2
Aula 1: Obrigação Tributária
Aula 2: Sujeitos da Obrigação Tributária
Aula 3: Crédito Tributário
Aula 4: Extinção do Crédito Tributário
Aula 5: Isenção e Anistia do Crédito Tributário
Capítulo 3
Aula 1: Impostos
Direito Civil
Aula 01 - Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)
Aula 04 - Sucessão Testamentária
Aula 05 - Inventário, Arrolamento, Partilha, Da Colação e Da Sonegação
Aula 07 - Das Pessoas Jurídicas
Aula 09 - Dos Fatos, Negócios Jurídicos e Prova
Aula 10 - Da Nulidade dos Atos Jurídicos - Parte I
Aula 11 - Da Nulidade dos Atos Jurídicos - Parte II
Aula 12 - Prescrição e Decadência
Aula 13 - Direito das Obrigações - Conceito de Obrigação
Aula 14 - Principais Classificações das Obrigações
Aula 15 - Continuação - Principais Classificações das Obrigações
Aula 17 - Das Regras Especiais de Pagamento e das Formas de Pagamento Indireto
Aula 18 - Da Inexecução da Obrigação
Aula 19 - Contratos - Noções Introdutórias
Aula 20 - Formação e Extinção dos Contratos
Aula 21 - Contratos em Espécie I. Compra e Venda
Aula 22 - Contratos em Espécie II. Compra e Venda
Aula 23 - Contratos em Espécie III
Aula 24 - Contratos em Espécie IV
Aula 25 - Contratos em Espécie V
Aula 26 - Contratos em Espécie VI
Aula 27 - Responsabilidade Civil Espécies, Pressupostos e Excludentes
Aula 28 - Responsabilidade Civil Indenização, Dano Moral e Responsabilidades Especiais
Aula 29 - Direitos Reais - Posse
Aula 30 - Direitos Reais - Propriedade I
Aula 31 - Direitos Reais - Propriedade II
Aula 32 - Direitos Reais - Condomínio, Co-Propriedade
Aula 33 - Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Aula 34 - Direitos de Família - Casamento e União Estável
Aula 36 - Regime de Bens no Casamento
Aula 37 - Dissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal
Aula 39 - Tutela, Curatela, e Ausência
Aula 40 - Relações de Parentesco
Civ
Direito do Trabalho
Aula 1 Introdução
Aula 2 Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito do Trabalho e Conceitos Práticos
Aula 3 Direito Individual do Trabalho
Aula 4 Empregado e o empregador
Aula 5 Empregador
Aula 6 Alteração nas condições de trabalho
Aula 7 Duração do Trabalho
Aula 8 Férias
Aula 9 Remuneração e salário
Aula 10 Décimo terceiro ou gratificação natalina, Aviso Prévio e FGTS
Aula 11 Rescisão do contrato de trabalho
Aula 12 Rescisão do Contrato de Trabalho (Continuação)
Aula 13 Direito Coletivo do Trabalho
Aula 14 Direito do Trabalho Coletivo
Mais Direito do Trabalho
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Aula 02 - Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio e FGTS.wmv
Aula 03 - Rescisão do Contrato de Trabalho.wmv
Aula 04 - Continuação da Rescisão do Contrato de Trabalho.wmv
Aula 05 - Direito Coletivo do Trabalho.wmv
Aula 06 - Direito do Trabalho Coletivo.wmv
Aula 07 - Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito do Trabalho.wmv
Aula 08 - Direito Individual do Trabalho.wmv
Aula 09 - Empregado e Empregador.wmv
Aula 10 - Empregador.wmv
Aula 11 - Alterações nas Condições de Trabalho.wmv
Aula 12 - A Duração do Trabalho.wmv
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Aula 14 - Remuneração e Salário.wmv
Aula 15 - Direito Processual do Trabalho.wmv
Aula 16 - Continuação Direito Processual do Trabalho.wmv
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Direito Administrativo
Capítulo 1
Capítulo 1 - Aula 1 - Noções Introdutórias
Capítulo 1 - Aula 2 - Princípios do Direito Administrativo
Capítulo 2
Capítulo 2 - Aula 1 - Órgãos da Administração Pública
Capítulo 2 - Aula 2 - Órgãos da Administração Pública (continuação)
Capítulo 3
Capítulo 3 - Aula 1 - Atos Administrativos
Capítulo 3 - Aula 2 - Atos Administrativos (continuação)
Capítulo 4
Capítulo 4 - Aula 1 - Processo Administrativo
Capítulo 5
Capítulo 5 - Aula 1 - Poderes da Administração Pública
Capítulo 6
Capítulo 6 - Aula 1 - Bens Públicos
Capítulo 7
Capítulo 7 - Aula 1 - Licitações
Capítulo 7 - Aula 2 - Licitações (continuação)
Capítulo 8
Capítulo 8 - Aula 1 - Contratos Administrativos
Capítulo 9
Capítulo 9 - Aula 1 - Serviços Públicos
Capítulo 9 - Aula 2 - Serviços Públicos (continuação)
Capítulo 9 - Aula 3 - Serviços Públicos (continuação)
Capítulo 10
Capítulo 10 - Aula 1 - Agentes Públicos
Capítulo 10 - Aula 2 - Agentes Públicos (continuação)
Capítulo 11
Capítulo 11 - Aula 1 - Restrições à Atividade Privada
Capítulo 12
Capítulo 12 - Aula 1 - Responsabilidade Extracontratual do Estado
Capítulo 13
Capítulo 13 - Aula 1 - Controle da Administração Pública
Capítulo 14
Capítulo 14 - Aula 1 - Temas Atuais do Direito Administrativo
Video Aulas INSS Direito Previdenciário
INSS Direito Previdenciário - Benefícios
Capítulo 1: Conceitos básicos e princípios constitucionais do Direito Previdenciário
Aula 1: Introdução à Prática Previdenciária
Aula 2: Processo Administrativo INSS / Benefícios
Capítulo 2
Aula 1: Benefícios Devidos aos Dependentes
Aula 2: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade
Aula 3: Aposentadoria Especial
Aula 4: Ações Acidentárias
Aula 5: Ações Revisionais de Benefício
Aula 6: Da Aposentadoria por Invalidez e do Auxílio Doença
Aula 7: Mandado de Segurança, Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela
Apostilas
INSS Direito Previdenciário - Custeio
Aula 1: Princípios e noção de plano de Custeio
Aula 2: A natureza jurídica das Contribuição de Seguridade Social
Aula 3: Contribuição Social dos Trabalhadores
Aula 4: Contribuição dos empregadores sobre a folha de salários de demais rendimentos do trabalho.
Aula 5: Contribuição sobre o lucro
Aula 6: Contribuições sociais destinadas à seguridade social incidentes sobre o faturamento
Aula 7: Novas fontes § 4º do art. 195 da C.F. e Emendas à Constituição
Aula 8: Lançamento, deveres instrumentais, prescrição e decadência Parte I
Aula 9: Lançamentos, deveres instrumentais, prescrição e decadência Parte II
Apostilas
Apostilas Direito Previdenciário-Custeio.rar
Apostilas Direito Previdenciário-Benefícios.rar
Direito Penal
Aula 01 - Aplicação da Lei Penal.wmv
Aula 02 - Crimes contra a Paz e a Fé Pública Artigos 235 a 249 do C.P.wmv
Aula 03 - Continuação Artigos 250 a 267 do C.P.wmv
Aula 04 - Continuação Artigos 267 a 285 do C.P.wmv
Aula 05 - Continuação Artigos 286 a 292 do C.P.wmv
Aula 06 - Continuação Artigos 293 a 299 do C.P.wmv
Aula 07 - Continuação Artigos 300 a 311 do C.P.wmv
Aula 08 - Crimes contra a Adm Pública Artigos 312 a 327 do C.P.wmv
Aula 09 - Continuação Artigos 328 a 339 do C.P.wmv
Aula 10 - Continuação Artigos 340 a 344 do C.P.wmv
Aula 11 - Continuação Artigos 345 a 351 do C.P.wmv
Aula 12 - Continuação Artigos 352 a 359 do C.P.wmv
Aula 13 - Relação de Causalidade e Relevância da Omissão.wmv
Aula 14 - Crime Consumado e Tentado. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz.wmv
Aula 15 - Crime Doloso e Crime Culposo. Art. 19 - Agravação Pelo Resultado.wmv
Aula 17 - Estudo do Erro, Coação Irresistível e Obediência Hierárquica.wmv
Aula 18 - Artigo 26 - Inimputáveis e Semi-Imputáveis. Artigo 27 - Menores de Dezoito.wmv
Aula 19 - Do Concurso de Pessoas - Artigos 29 a 31 do C.P.wmv
Aula 20 - Das Penas - Espécies de Pena.wmv
Aula 21 - Aplicação da Pena - Parte I.wmv
Aula 22 - Aplicação da Pena - Parte II.wmv
Aula 23 - Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da Condenação.wmv
Aula 25 - Da Extinção da Punibilidade.wmv
Aula 26 - Parte Especial - Dos Crimes Contra a Vida - Parte 1.wmv
Aula 27 - Dos Crimes Contra a Vida - Parte 2.wmv
Aula 28 - Dos Crimes Contra a Vida - Parte 3.wmv
Aula 29 - Das Lesões Corporais.wmv
Aula 30 - Dos Crimes Contra a Honra.wmv
Aula 31 - Dos Crimes contra o Patrimônio - Noções Gerais.wmv
Aula 32 - Do Roubo e Extorsão.wmv
Aula 33 - Do Estelionato e Outras Fraudes.wmv
Aula 35 - Crimes contra os Costumes - Artigos 213 a 226 do C.P.wmv
Aula 36 - Continuação Artigos 215 a 226 do C.P.wmv
Aula 37 - Continuação Artigos 227 a 234 do C.P.wmv
Aula 1: Teoria Geral do Processo Aspectos Básicos
Aula 2: Os efeitos da Citação e os motivos de Indeferimento da Petição Inicial
Aula 3: Prazos e competências no Direito Processual Civil
Aula 4: Causa de pedir e pedido
Aula 6: A resposta do réu Primeira Parte Contestação
Aula 8: Revelia e litisconsórcio
Processo de Conhecimento II
Aula 2: Intervenção de Terceiros / Juiz / Auxiliares da Justiça
Aula 3: Processo e Procedimento
Aula 4: Processo de Conhecimento, Procedimento Ordinário
Aula 5: Julgamento conforme o estado do processo e Teoria geral da prova
Aula 6: Meios de Prova As Provas em Espécie
Teoria Geral dos Recursos
Aula 3: Recurso de Apelação, Embargos de Declaração e Agravo de Instrumento
Aula 4: Embargos Infringentes, Recurso Ordinário e Recurso Extraordinário
Aula 5: Meios de Impugnação de Decisões Judiciais sem Natureza Recursal
Processo de Execução
Aula 1: Teoria Geral do Processo Executivo
Aula 2: Liquidação de sentença e Cumprimento de sentença
Aula 3: Execução contra a Fazenda Pública
Processo Cautelar
Aula 1: Noções Gerais do Processo Cautelar
Aula 2: Procedimento Comum Cautelar
Aula 3: Procedimentos Cautelares Específicos
Procedimentos Especiais
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